Processo 451839/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/07/2013 22:37
Autuado em 14/07/2013 22:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4296/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4296/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4296/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ANA MARIA MORAES GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA - MATRIZ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
28/10/2014 16:36 do Protocolo 981041/14
20/10/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16786/14 - DP
20/10/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16785/14 - DP
15/10/2014 09:47 do Protocolo 942640/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16785/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16786/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4296/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3843/2014
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15846/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 07:24 DP  
16/10/2015 10:20 DEX Informação nº 6707/2015 -
16/09/2015 16:18 S2C Acórdão nº 4296/2015 -
16/09/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2572/2015 -
28/08/2015 10:22 GCNB  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3068/2015 -
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 11641/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
29/10/2014 07:58 DAT Instrução nº 2583/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16785/2014 -
01/10/2014 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 16786/2014 -
30/09/2014 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3843/2014 -
16/07/2013 04:08 DAT Instrução nº 7158/2014 -
14/07/2013 22:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15846/2013 -

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